Política de Privacidade

Última atualização: 11 de outubro de 2026

A presente política explica como a LC Brands, Lda recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores deste site, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

Entidade: LC Brands, Lda
NIF: 000 000 000
Morada: Rua Exemplo 123, 0000-000 Lisboa, Portugal
Email: geral@lcbrands.pt
Telefone: +351 000 000 000 (Chamada para a rede fixa nacional)

2. Dados recolhidos

Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone e localidade.
Conteúdo das mensagens e pedidos de informação enviados pelo formulário ou WhatsApp.
Dados técnicos de navegação (cookies essenciais e, com consentimento, de análise).

3. Finalidades e fundamento jurídico

Responder a pedidos de informação e contacto — diligências pré-contratuais a pedido do titular (art.º 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
Envio de comunicações comerciais — apenas com consentimento expresso (art.º 6.º, n.º 1, al. a)).
Cumprimento de obrigações legais (art.º 6.º, n.º 1, al. c)).
Segurança e funcionamento do site — interesse legítimo (art.º 6.º, n.º 1, al. f)).

4. Prazo de conservação

Os dados de contacto são conservados pelo período necessário para responder ao pedido e, no máximo, durante 24 meses após o último contacto, salvo obrigação legal de conservação por prazo superior.

5. Destinatários

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser tratados por subcontratantes que prestam serviços de alojamento e tecnologia, vinculados por contrato ao cumprimento do RGPD. Quando o contacto é feito por WhatsApp, aplica-se também a política de privacidade da Meta.

6. Transferências internacionais

Sempre que existam transferências para fora do Espaço Económico Europeu, estas são realizadas com garantias adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Direitos do titular

Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento a qualquer momento, através do email geral@lcbrands.pt. Responderemos no prazo máximo de um mês.

8. Reclamação à autoridade de controlo

Tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo ligações cifradas, controlo de acessos e armazenamento privado, para proteger os dados contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão é indicada no topo desta página.