Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 11 de outubro de 2026

1. Identificação do prestador

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico), este site é explorado por:

• Entidade: LC Brands, Lda
• NIF: 000 000 000
• Morada: Rua Exemplo 123, 0000-000 Lisboa, Portugal
• Email: geral@lcbrands.pt
• Telefone: +351 000 000 000 (Chamada para a rede fixa nacional)

2. Objeto

Este site tem natureza informativa e apresenta o catálogo de produtos SilkBath distribuídos pela LC Brands, Lda. Não são realizadas vendas online nem apresentados preços; os pedidos de informação não constituem qualquer compromisso contratual.

3. Informação sobre produtos

Procuramos garantir que as descrições, medidas e imagens são rigorosas. As cores podem variar ligeiramente consoante o ecrã, e as especificações podem ser alteradas sem aviso prévio. Confirme sempre os detalhes técnicos junto da nossa equipa antes de qualquer encomenda.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos (textos, fotografias, logótipos, catálogos e documentos) são propriedade da LC Brands, Lda ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É proibida a sua reprodução sem autorização escrita.

5. Responsabilidade

A LC Brands, Lda não se responsabiliza por interrupções temporárias do site, nem pelo conteúdo de sites de terceiros acessíveis através de ligações aqui incluídas.

6. Garantia dos produtos

Os produtos vendidos a consumidores beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, com prazo de três anos a contar da entrega.

7. Livro de Reclamações

Dispomos de Livro de Reclamações físico e eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

8. Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo do recurso a meios de resolução alternativa de litígios (ver Resolução de litígios), é competente o foro legalmente aplicável.